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Projeto une Polícia e Ministério Público nas investigações criminais PDF Print E-mail
Wednesday, 19 June 2013 09:14
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Na contramão da PEC 37, proposta de emenda à Constituição que alija os promotores e os procuradores da apuração de âmbito penal, o Partido dos Trabalhadores protocolou nesta terça feira, 18, projeto de lei que regulamenta a investigação criminal e prevê atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público.O projeto, número 5776/2013, expõe ainda formas de parceria do Ministério Público com os órgãos técnicos que colaboram com a apuração das infrações penais.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que rastreia e acompanha todos os projetos relativos à atuação dos promotores e procuradores, divulgou em seu site a íntegra do projeto 5776, de autoria da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), coordenadora do grupo de trabalho do partido que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 37, de 2011. Também participam desse grupo os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).




 
Secretaria de Segurança do RN deve evitar confrontos, determina Rosalba PDF Print E-mail
Wednesday, 19 June 2013 09:08
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Manifestantes entraram em confronto com a PM durante a Revolta do Busão, em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


Agir somente em casos de violência, depredação de patrimônio ou atos de vandalismo. É esta a determinação que a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte recebeu da governadora Rosalba Ciarlini em razão do novo protesto pela revogação do aumento da passagem de ônibus de Natal previsto para o final da tarde desta quinta-feira (20), segundo informou ao G1 o secretário Aldair da Rocha. A ordem, disse ele, "é evitar confrontos entre as forças policiais e manifestantes".

"A governadora entende que é livre o direito de manifestação. Nós também. Por isso a polícia só vai agir se houver violência, depredação do patrimônio, atos de vandalismo. Todos nós esperamos um protesto pacífico", disse Aldair.

 Nesta terça, a assessoria de comunicação de Rosalba enviou à imprensa um nota em que ela se pronuncia sobre os atos os protestos mais recentes realizados em várias cidades. Em um trecho da nota, a governadora pede paz: “A minha orientação à polícia é no sentido de manter a paz, de proteção às manifestações democráticas, garantindo a liberdade de manifestação do pensamento". Noutro, ela classifica os atos como fortalecimento da democracia: “Vejo os movimentos sociais que estão acontecendo por todo o país como uma prova do fortalecimento da nossa jovem democracia”.

 
CONVITE JUNINO PDF Print E-mail
Wednesday, 19 June 2013 08:51
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Deputado é contra transporte mais caro em Macaíba PDF Print E-mail
Wednesday, 19 June 2013 08:48
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Moradores do município de Macaíba pagam mais caro por transporte público do que os de Natal. Enquanto em Natal a passagem de ônibus é R$ 2,30, em Macaíba, ela é de R$ 3,10.

Segundo o vereador e ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares, o Luizinho, moradores de Macaíba não conseguem empregos em Natal porque as empresas temem dar serviço a funcionários que podem onerar a folha de pagamento com valores mais altos no vale transporte.

Luizinho informou que o problema da empregabilidade por causa do transporte mais caro é um fato antigo em seu município. “É tanto assim que há pessoas da cidade que, na hora se preencher uma ficha de emprego na capital, dizem que moram em Natal, ao invés de Macaíba, pois sabem que, se disserem que moram em um lugar com passagem de ônibus mais cara, não conseguem o serviço”, revela.

Para o deputado estadual Kelps Lima, que está levantando a bandeira de que a Grande Natal tenha uma bilhetagem e preço de passagem de ônibus unificada, um sistema de transporte mal equilibrado onera as despesas das empresas e ceifa as oportunidades de bons empregos para pessoas que moram em regiões abastecidas com ônibus mais caros.

“Defendo que haja um sistema integrado de transporte na Grande Natal e que a tarifa seja única entre as cidades vizinhas e a capital”, diz o deputado. “É mais justo para o trabalhador e não cria esse ambiente de ônus para as empresas”, acrescenta.

Outro efeito colateral negativo do transporte mais caro é impedir o acesso dos estudantes de áreas periféricas das melhores escolas, que geralmente estão no centro da capital. “Esses estudantes que moram em bairros mais afastados, nos municípios vizinhos, são prejudicados até mesmo quando conseguem bolsas de estudos, pois não tem dinheiro para pagar transporte mais caro”, finalizou Kelps Lima.

Wedson Poeta - repórter




 
Protesto em Fortaleza pode impedir jogo da seleção PDF Print E-mail
Wednesday, 19 June 2013 08:41
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Um ato previsto para a cidade de Fortaleza, nesta quarta-feira, poderá ter consequências imprevisíveis. Pelo Facebook, 31 mil jovens confirmaram presença no evento “Pão + Circo – Copa para quem?”, com concentração às 10 horas no centro da capital cearense, de onde todos partirão para a Arena Castelão, onde o Brasil deverá enfrentar o México, pela Copa das Confederações.

O protesto tem como um dos seus objetivos evitar a realização da partida, marcada para as 16h, ou impedir a chegada dos torcedores. O dado mais significativo é que policiais prometem aderir à manifestação, que contesta gastos da Copa. O Castelão foi reformado por R$ 516 milhões.

Leia, abaixo, carta aberta que os jovens escreveram ao governador Cid Gomes:

“À V. Ex.ª Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes.

Carta de Reivindicação.

Nós, população de Fortaleza, viemos, através dessa, solicitar de V.Exa., medidas emergenciais que visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos desta tão estimada cidade, no que diz respeito aos investimentos em segurança, saúde, educação, transporte, lazer e qualidade de vida.

 
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