No RN, apenas 35% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto

Dos 1.141.873 domicílios particulares permanentes ocupados no Rio Grande do Norte, apenas 35,4% estão ligados à rede de esgotamento sanitário, o equivalente a 372.491. Em Natal, o percentual fica em 48%, ou 122.291 residências. Os números estão no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e apontam que, apesar dos percentuais não chegarem à metade da quantidade de moradias no estado e na capital, houve crescimento na cobertura desde o último censo em 2010. A expectativa é de que as novas estações de tratamento e as Parcerias Público Privadas (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) mudem essa realidade nos próximos anos.

“Na prática o que se observa em Natal, RN e Brasil é o avanço no acesso ao saneamento. Em um nível menor do que o do acesso a água, mas um crescimento. Com algumas desigualdades regionais”, explica o Superintendente Estadual do IBGE/RN, Rogério Campelo.

Ele conta que um dos objetivos do Censo é mostrar nas “fotografias” as mudanças ocorridas entre as suas realizações. “O saneamento em 2022 mostrou uma evolução na comparação com 2010”, pontua.

Ainda assim, cerca de 1,3 milhão de pessoas em todo o estado não têm acesso a uma rede de esgoto. São moradores cujos dejetos são jogados em fossas sépticas ou rudimentares, buracos, valas ou outros locais. Vale salientar que fossas sépticas, mesmo que não estejam ligadas à rede de esgoto, são consideradas solução aceita como tipo de tratamento adequado de esgoto pelo Plano Nacional de Saneamento. Se for considerada essa forma, os percentuais de cobertura do estado e de Natal sobem para 60,24% e 75,64%, respectivamente.

“Esse conceito de esgotamento adequado está ligado ao Plano Nacional de Saneamento, que considera essas situações de rede geral e fossa séptica formas de evitar a contaminação de solos, nascentes”, explica o superintendente do IBGE/RN.

O diretor presidente da Caern, Roberto Linhares, alerta para o problema de que, muitas vezes, essas fossas, que são muito comuns no interior, não são feitas de forma adequada, sem o sumidouro, problemas de infiltração do terreno e colmatação. “Se infiltra, vai resíduo, que não deveria ir, e aí acaba contaminando o lençol freático. A gente tem grande parte do lençol freático de Natal contaminado com nitrato justamente por causa da infiltração de fossas sépticas inadequadas. Fechamos 78 poços em Natal por essa razão”, conta.

Linhares aponta que a solução é justamente oferecer uma rede para tratamento adequada, mas evoluir nessa questão é um desafio porque o investimento em obras de esgotamento sanitário é muito alto, de modo que estados e municípios não conseguem avançar.

“Os dados demonstram que precisa de investimento em grande volume e que ainda não foi feito. E mostra claramente que somente com as forças dos estados, municípios e até da União, não se consegue chegar a atender a meta do Marco Legal do Saneamento”, diz ele.

Entre os objetivos do Marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgotos.

O presidente da Caern garante que, pelo menos, Natal, vai conseguir alcançar essas metas nos próximos anos, graças as Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) da zona Norte (Jaguaribe) e da zona Oeste (Guarapes). A ETE Jaguaribe deve entrar na fase de testes com água no mês de agosto próximo e, em seguida, começa a operar com esgoto.

“Já em dezembro a cobertura da zona Norte deve subir de 3% para 43% e no final de 2025 estará com 95%. Isso vai elevar o índice de Natal para mais de 80%. Daí, quando entrar em operação o primeiro módulo da estação do Guarapes, vai a 90%, entregando em 2026 o que prevê o Marco Legal”, afirma Roberto Linhares.

Tribuna do Norte