MPRN participa de inspeções a unidades de saúde da Região Metropolitana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta terça e quarta-feira (27 e 28), de uma série de inspeções realizadas em estabelecimentos de saúde habilitados no atendimento especializado na Assistência Vascular na Região Metropolitana. As inspeções foram organizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) e contaram ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e das Secretarias Municipais de Saúde de Natal e de São Gonçalo do Amarante.

As inspeções aconteceram no Hospital dos Pescadores de Natal, no Centro Especializado em Tratamento de Úlceras (CETUC) de Parnamirim, nas Policlínicas de Macaíba e Extremoz e no Centro de Especialidades Médicas de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético.

As visitas técnicas atendem a uma diligência ajustada na 27ª sessão de mediação ocorrida nos autos da Ação Civil Pública n. 0811381-49.2019.4.05.8400, a qual foi proposta pelo CREMERN, está em tramitação na 1ª Vara Federal, e visa organizar a assistência vascular aos usuários do SUS no RN, mediante a estruturação da rede hospitalar e ambulatorial nos Municípios de Mossoró, Natal, Parnamirim, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante.

O processo em questão já assegurou a ampliação do atendimento cirúrgico na Assistência Vascular para todo o RN, tendo sido executado um total de 2.356 procedimentos desde 26/11/2022, data em que havia um represamento de mais de 400 pacientes em fila de espera, a qual foi superada. Atualmente, há um total de 175 pacientes no aguardo por procedimentos cirúrgicos, dos quais 39 estão em cirurgia, 22 estão no preparo para o procedimento cirúrgico, 1 aguarda transferência, 11 aguardam avaliação pelo especialista e 102 aguardam na lista cirúrgica, conforme dados constantes no RegulaRN Vascular.

MPRN