Júri do caso Giovanni Gabriel é adiado

A Sessão do Júri do processo relacionado ao Caso Gabriel foi adiada para os dias 2, 3, 4 e 5 de julho. A decisão é da Primeira Vara Criminal de Parnamirim, responsável pela realização do julgamento. O Ministério Público recusou o sétimo jurado escolhido para figurar no Conselho de Sentença, desta forma, não se obteve o número mínimo necessário de jurados, inviabilizando o julgamento.

Como não havia mais jurados para ser sorteados, o júri foi remarcado. Este homicídio ocorreu em 5 de junho de 2020.

De acordo com a unidade judiciária relacionada ao processamento do júri, “Diante de justos impedimentos apresentados por alguns jurados, na forma do art. 437, X, do Código de Processo Penal, e do exercício, pela acusação e pela defesa, do direito de até três recusas de jurados sem motivar a recusa, na forma do art. 468 do Código de Processo Penal, não se obteve o número mínimo de sete jurados para compor o Conselho de Sentença, o que inviabilizou o julgamento”.

TJRN