1ª Vara da Comarca de Macaíba abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba abriu inscrições para seleção de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. Serão selecionados dez candidatos para compor o cadastro reserva para efeito de preenchimento de futuras vagas ou mesmo para suprir eventual necessidade de substituição. O Edital de Nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 19 de dezembro.

As inscrições devem ser feitas no período de 8 à 19 de janeiro a partir do e-mail macaiba1vara@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de Estágio de PósGraduação” ou pessoalmente no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, localizado no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra (Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araça, Macaíba.

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de minutas de atos judiciais e/ou questões subjetivas na área cível e criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas em papel, sendo, contudo, proibida a utilização de aparelhos eletrônicos.

A avaliação será realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 9h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº. 151, Candelária, Natal.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 5 de fevereiro e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

Os 15 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe, para uma entrevista com o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada em data e horário a serem publicados posteriormente, no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, localizado no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra.

Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final será publicada no DJe, em data a ser definida.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em horário previamente acordado com a magistrada da unidade, sujeito à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Confira o edital completo AQUI

TJRN